Rev. bras. psicoter. 2021; 23(2):165-181
Zwielewski G, Cruz RM, Moura JA, Nicolazzi EMS, Oltramari G. Dilemas éticos e saúde mental dos profissionais de saúde na COVID-19. Rev. bras. psicoter. 2021;23(2):165-181
Revisão integrativa
Dilemas éticos e saúde mental dos profissionais de saúde na COVID-19
Ethical dilemmas and mental health of professionals at COVID-19
Dilemas éticos y salud mental de los profesionales de la salud en COVID-19
Graziele Zwielewski; Roberto Moraes Cruz; Josiane Albanás de Moura; Emanuella Melina da Silva Nicolazzi; Gabriela Oltramari
Resumo
Abstract
Resumen
INTRODUÇÃO
Evidências internacionais em saúde pública indicam que a pandemia da COVID-19 fez crescer substancialmente a demanda nos serviços de saúde, com muitos pacientes que necessitam de leitos de terapia intensiva, recursos farmacológicos, equipamentos de proteção individual e para a manutenção da vida. Além disso, foi possível constatar, em diferentes países, problemas na gestão das ações de mitigação dos efeitos do coronavírus e dificuldades operacionais das equipes de saúde em fornecer o tratamento possível e adequado aos pacientes1,2,3.
A doença provocada pelo novo coronavírus produziu um grande número de pacientes simultâneos com sintomas graves, que necessitam de cuidados hospitalares especiais, sobrecarregando a infraestrutura de atendimento dos serviços de saúde. Essa situação tem provocado um desequilíbrio no sistema de decisões, riscos de estresse e erros entre os profissionais que estão na linha de frente do cuidado4. Recursos limitados para saúde é uma realidade dos orçamentos dos países em geral, e particularmente, em países de baixa renda per capta e com condições socioeconômicas menos favoráveis ao enfrentamento de crises e emergências em saúde pública. E, salvar vidas diante de uma pandemia, exige um custo financeiro significativo, logística de funcionamento das ações e disponibilidade de pessoal especializado para o enfrentamento da pandemia que nem todos os países estão preparados5,6.
Diferentes comitês de saúde, pressionados pelos prejuízos econômicos e problemas de abastecimento que enfrentam em seus respectivos países, precisam priorizar diretrizes que atendam prioritariamente a saúde dos pacientes, mesmo considerando os limites operacionais e ocupacionais para a efetivação dessas diretrizes7. Definir critérios para a transparência e o direcionamento correto dos recursos, com base nos princípios de equidade em saúde, ajudam as equipes e organizações de saúde a promoverem os meios mais adequados para o enfrentamento dos problemas e a busca de soluções mais coerentes, especialmente nas situações de emergências e urgências, em que as opções, muitas vezes, se traduzem em adotar procedimentos nem sempre desejáveis8,9.
De fato, a discussão sobre condutas éticas e aspectos morais fazem parte do processo da formação dos profissionais da saúde e são enfaticamente salientados nos códigos de ética, em diretrizes e resoluções orientadoras do exercício desses profissionais10. Médicos, enfermeiros, psicólogos e demais técnicos em saúde são responsáveis, individual ou coletivamente, por uma série de decisões direta ou indiretamente associadas ao tratamento dos pacientes sejam em situações rotineiras ou de forma mais aguda em situações de crises comunitárias, como é o caso da pandemia da COVID-1911. Essas decisões, por sua vez, são diariamente confrontadas com os problemas de gerenciamento de ações efetivas no combate à contaminação pelo coronavírus e de mobilização de recursos materiais e humanos para o enfrentamento dos seus efeitos na saúde das pessoas.
Em surtos endêmicos e pandemia emergentes, profissionais de saúde têm procurado se orientar por diretrizes e protocolos institucionais e governamentais gerados ao longo dessas crises12. Contudo, situações e ambientes de assistência e tratamento em saúde são complexos e desafiadores, não somente pelas condições de trabalho e de gerenciamento, mas também pela necessidade dos profissionais de saúde em tomar decisões relevantes à vida das pessoas13. Nessa perspectiva, é importante refletir, do ponto de vista da ética dos cuidados em saúde, sobre as decisões promovidas pelas equipes de saúde durante a pandemia COVID-19. Condutas relacionadas ao racionamento de recursos aplicada ao tratamento das pessoas em uma epidemia devem convergir para algumas propostas baseadas em valores éticos fundamentais, a fim de maximizar os benefícios produzidos por recursos escassos, priorizando situações críticas.
Decisões importantes em um cenário de restrições, como o da pandemia da COVID-19 elevam o grau de angústia e inquietação dos profissionais de saúde sobre a qualidade das próprias decisões. Nesses cenários, restrições internas ou externas nas condições de trabalho e o enfrentamento de decisões difíceis no plano das prioridades à triagem e uso de recursos para tratamento de pacientes acentuam dilemas éticos, resultado da busca pela coerência entre condutas profissionais e valores pessoais, com impactos na saúde mental dos profissionais de saúde14.
O cenário de crise ampliada e recursos limitados da pandemia do COVID-19 levantou dilemas éticos e morais no enfrentamento de problemas estruturais e de procedimentos, dentre os quais, a alocação equitativa dos recursos em saúde, a priorização de pacientes, o racionamento de equipamentos e medicamentos, a realocação de profissionais de saúde, conforme o grau de urgência detectados8,32. Esses aspectos refletiram na emergência de dilemas éticos entre os profissionais de saúde da linha de frente, confrontados entre as exigências e pressões por tratamento e cuidados urgentes, diante crise sistêmica nos cuidados à saúde, e a definição de prioridades, arroladas em normas gerais dos sistemas de saúde e recomendações técnicas8,26.
Dilemas éticos são definidos por situações nas quais as pessoas são confrontadas ou forçadas a decidirem entre duas opções, e em que nenhuma delas se sobrepõe a outra, mas que podem colidir com os limites estabelecidos por normas legais ou institucionais, de forma implícita ou explícita12,14,44. Diante do dilema ético, qualquer que seja a decisão tomada haverá consequências ou prejuízos para os envolvidos ou a terceiros, o que o torna um desafio à consciência de agir diante de um problema. Profissionais de saúde, especialmente aqueles que enfrentam crises sanitárias e situações de emergência de alto impacto, vivem conflitos e dilemas éticos com alguma frequência, exigindo habilidade clínica, conhecimento sobre diretrizes/normas institucionais/profissionais e capacidade para emitir juízos críticos diante dos problemas concretos aos quais estão envolvidos14,42,45.
Este estudo tem por objetivo discutir os dilemas éticos enfrentados pelos profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia da COVID-19 e suas repercussões na saúde mental desses profissionais.
MÉTODO
Foi realizada uma revisão integrativa da literatura científica disponibilizada e acessível à consulta sobre o assunto, o que permite incluir no estudo literatura teórica e empírica, bem como estudos com diferentes abordagens metodológicas. No campo da saúde, revisões integrativas tem o potencial de investigar o estado da arte do problema investigado e possibilitar uma compreensão mais abrangente de um determinado fenômeno-problema que se tem interesse em discutir, sugerir aplicações ou soluções em diferentes níveis aplicados15. O método de revisão integrativa16,17, é baseado em 5 etapas:
1) identificação do problema da revisão de literatura: A questão norteadora desta revisão foi: Qual o conhecimento produzido sobre os dilemas éticos enfrentados pelos profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia da COVID-19 e seus impactos na saúde mental?
2) Definição dos critérios para extração e seleção dos documentos: Foram utilizados os seguintes critérios para a seleção dos documentos incluídos neste estudo: estudos primários (artigos empíricos, teóricos, editoriais e artigos "in press") e secundários (relatórios de agências internacionais, de relatórios técnicos de entidades profissionais do campo da saúde e relatórios de casos), publicados entre 01 de janeiro de 2020 a 01 de setembro de 2020 (data de encerramento da coleta de documentos). A busca de documentos foi realizada nas bases de dados Scopus, Web of Science, PsicoInfo, PubMed e na Biblioteca Virtual da Saúde (BVS). As bases de dados foram selecionadas por sua abrangência internacional em termos de quantidade de periódicos e publicações, especialmente, nesse caso, para a extração de documentos relacionados ao campo da saúde e da psicologia. Os descritores utilizados foram: "ethics OR ethical dilemma OR moral dilemma" AND "mental health" AND "Covid-19", tendo sido selecionados os documentos com base no título e no resumo. Optouse por não segmentar a extração inicial de dados com o uso dos termos como "healthcare professional" ou similares, presentes no DeCS (Descritores em Ciências da Saúde), tendo em vista que o uso desses termos limitava significativamente a identificação dos documentos, como foi observada na fase preliminar da revisão.
3) Procedimentos para inclusão e análise dos documentos selecionados: os documentos extraídos, com base nos critérios referidos, foram analisados em termos de pertinência e adequação ao objetivo da revisão: a) foram incluídos estudos que, em seu título ou resumo, explicitasse elementos de discussão sobre aspectos éticos (dilemas, valores morais) e saúde mental (impactos, efeitos, repercussões) em profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia da COVID-19. Documentos extraídos, mas que não apresentavam qualquer relação com o objetivo da revisão foram eliminados ao longo do processo de seleção dos documentos. Foram objeto de exclusão: documentos que se referiam a outros aspectos éticos/morais não relacionados ao trabalho dos profissionais de saúde no contexto da COVID-19 e aqueles que não referiam aspectos da saúde mental relacionados a problemas ou dilemas éticos ou morais. Foi definido um júri de revisão composto por três pesquisadores, que estabeleceram a pergunta de pesquisa, definiram as bases para a coleta de dados, assim como critérios de inclusão e exclusão. A extração dos dados das bases foi realizada simultaneamente por dois juízes que selecionaram os documentos com base nos critérios de inclusão e exclusão. O terceiro juiz foi acionado somente nos casos em que houve dúvidas sobre a inclusão de documentos, a fim de concluir a decisão.
4) Análise dos resultados e limitações da revisão: A extração dos documentos com base nos descritores definidos resultou em 151 documentos distribuídos nas respectivas bases de dados, dos quais 34 eram duplicatas e apenas sumários e indicadores enciclopédicos (Figura 1). O filtro utilizado para verificar quais documentos apresentavam em seu título ou resumo os descritores-base resultou em 59 documentos. Para verificar o potencial de elegibilidade dos documentos para a revisão foram utilizados os critérios de inclusão e exclusão definidos na etapa 3, o que permitiu identificar 23 documentos que, após a leitura na íntegra e a verificação e concordância entre os juízes, foram eleitos um total de 22 documentos.
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